Alterações ao SI2E no contexto da COVID-19
No seguimento da pandemia da COVID-19, foram operacionalizadas um conjunto de medidas excecionais e temporárias destinadas a flexibilizar condições e procedimentos de execução dos apoios concedidos através do Sistema de Inventivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
As principais alterações têm a ver com o apoio FSE ao postos de trabalho, que podem ser suspensos quando exista aplicação do regime de lay off simplificado, no contexto das Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e Manutenção do Emprego, e ainda com a revisão da manutenção dos postos de trabalho e indicadores do projeto, nos casos em que a crise de saúde pública seja invocada como motivo de força maior.
Deve ser consultada a Portaria n.º 122/2020 de 22 de maio que explicita as alterações.
Para mais informações, pode contactar via email (adritem@adritem.pt ou diretamente para a equipa técnica) ou via telefónica através de 256 878 230 / 963 587 013.
