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  • 1. Medida 10.2.1.5. - Promoção de produtos locais
     
    Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

    Objetivo

    Promover produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    70% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Agrupamentos de operadores que participem num dos regimes de qualidade referentes a DOP, IGP, ETG, Produção integrada, bebidas espirituosas não vínicas, outros regimes de qualidade reconhecidos a nível nacional.

    Território de elegibilidade

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    Despesas Elegíveis

    Estudos, projetos e pesquisas de mercado, planos de marketing e branding, aquisição de software aplicacional, conceção e produção de material informativo e promocional, custos de participação em feiras (deslocações, ingressos e aluguer de stands).

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  • 2. Medida 10.2.1.3. - Diversificação de atividades na exploração agricola
     
    Aviso de concurso aberto até 10-01-2020

    Objetivo

    Estimular, dentro de explorações agrícolas em funcionamento, o desenvolvimento de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    40 a 50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, com uma autonomia financeira igual ou superior a 20%, ou membros do agregado familiar destas.

    Território de elegibilidade

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    Despesas Elegíveis

    Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, software aplicacional, obras de construção e adaptação, aquisição de equipamentos, aquisição de viaturas ou outro material circulante, despesas com candidatura.

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  • 3. Medida 10.2.1.6. - Preservação e valorização de património
     
    Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

    Objetivo

    Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como os elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, Autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

    Território de elegibilidade

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    Despesas Elegíveis

    Estudos e elaboração do projeto, obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos, sinalética de itinerários, elaboração e divulgação de material documental, trajes, software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia, produção e edição de publicações ou registos videográficos.

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  • 1. Medida 10.2.1.1. - Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
     
    Objetivo

    Instalação de novas explorações agrícolas ou melhoria de explorações agrícolas já existentes.

    Dimensão dos Projetos

    Até 40.000,00€

    Apoio

    50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendam exercer atividade agrícola, com faturação igual ou inferior a 100.000,00€ no ano anterior à candidatura.

    Território de elegibilidade

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    Despesas Elegíveis

    Pequenas construções e melhoramentos, trabalhos de preparação do solo, instalação plantações, sistemas de rega, equipamentos e alfaias agrícolas, equipamentos de transporte interno, software, planos de marketing, despesas com candidatura.

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  • 2. Medida 10.2.1.4. - Cadeias curtas e mercados locais
     
    Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

    Objetivo

    Promover o contacto direto entre produtores e consumidores, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação de produtos locais, incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 50.000,00€ - cadeias curtas | entre 5.000,00€ e 100.000,00€ - mercados locais

    Apoio

    50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido) para investimento material elegível e 80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido) para investimento imaterial elegível.

    Beneficiários

    GAL, Associações cujo objeto social seja o desenvolvimento local, Associações constituídas por produtores agrícolas, Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas, Autarquias locais (apenas na tipologia de mercados locais).

    Território de elegibilidade

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    Despesas Elegíveis
    - Investimento material: aquisição de equipamentos não produtivos, aquisição de viatura, produção de embalagens e rótulos, equipamento informático, construção ou obras de adaptação ou modernização de edifícios.

    - Investimento imaterial: estudos e projetos, consultoria para apoio técnico aos agricultores, conceção de embalagens, rótulos e logótipos, planos de comercialização, ações e materiais de promoção, software standard, desenvolvimento de plataformas eletrónicas de comercialização e websites, deslocação de promotores aos mercados municipais.

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  • 3. Medida 10.2.1.2. - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
     
    Objetivo

    Modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com uma autonomia financeira igual ou superior a 20%.

    Território de elegibilidade

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    Despesas Elegíveis

    Obras de construção, adaptação e melhoramento, máquinas e equipamentos, equipamentos de transporte interno, caixas isotérmicas e grupos de frio, equipamentos dedicados à valorização energética e ao controlo de qualidade, projetos de arquitetura, software, planos de marketing, despesas com candidatura.

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