Incentivos financeiros

Aviso de concurso aberto até 30-07-2020

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a) Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o
escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a
diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a
produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre
produtor e consumidor;
b) Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis,
contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução
de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros
de distribuição.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em ações cujo custo total elegível,
apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 5 000 EUR e inferior ou igual a 100 000 EUR
na componente «Mercados Locais».
As ações elegíveis na componente «Mercados Locais» são as seguintes:
a) Criação, ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;
b) Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que
permitam escoar e valorizar a produção local;
c) Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
d) Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

Na componente «Mercados Locais» a área geográfica correspondente ao território de
intervenção do GAL ADRITEM a saber:
Na componente «Mercados Locais» a área geográfica correspondente ao território de
intervenção do GAL ADRITEM, a saber: concelho de Santa Maria da Feira (freguesias de Milheirós
de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros; União das freguesias
de Canedo, Vale e Vila Maior e União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande);
Oliveira de Azeméis (freguesias de Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes;
Ossela; São Martinho da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo
e Pindelo; União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da
Seixa e Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz); Gondomar
(freguesias de Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias de
Melres e Medas) e Valongo (freguesias de Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado)

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições de
admissibilidade exigidas nos artigos 28.º, 29.º e 30.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio,
na sua redação atual.
Podem beneficiar do apoio previsto no que respeita à componente «Mercados Locais», as
parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas que sejam titulares de uma exploração
agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual
ou inferior a 100.000 euros, no ano anterior ao da candidatura

DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

Com exceção das despesas referidas no n.º 8 do anexo IX, da Portaria n.º 152/2016, de 25 de
maio, na sua redação atual, apenas são elegíveis as despesas efetuadas após a data de
submissão das candidaturas.
As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo IX da mesma
Portaria.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ Norma de análise]

[ Orientação Técnica Específica 10.2.1.4 - Alterações COVID-19 ]

[ Orientação Técnica Específica 10.2.1.4 - Atualização ]

[ Orientação Técnica Específica 10.2.1.4 ]

Objetivo

Instalação de novas explorações agrícolas ou melhoria de explorações agrícolas já existentes.

Dimensão dos Projetos

Até 40.000,00€

Apoio

50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendam exercer atividade agrícola, com faturação igual ou inferior a 100.000,00€ no ano anterior à candidatura.

Território de elegibilidade

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Despesas Elegíveis

Pequenas construções e melhoramentos, trabalhos de preparação do solo, instalação plantações, sistemas de rega, equipamentos e alfaias agrícolas, equipamentos de transporte interno, software, planos de marketing, despesas com candidatura.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

Objetivo

Modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Dimensão dos Projetos

Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

Apoio

50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com uma autonomia financeira igual ou superior a 20%.

Território de elegibilidade

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Despesas Elegíveis

Obras de construção, adaptação e melhoramento, máquinas e equipamentos, equipamentos de transporte interno, caixas isotérmicas e grupos de frio, equipamentos dedicados à valorização energética e ao controlo de qualidade, projetos de arquitetura, software, planos de marketing, despesas com candidatura.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ norma de análise ]
[ orientação técnica específica ]

Aviso de concurso aberto até 30-07-2020

Objetivo

Estimular, dentro de explorações agrícolas em funcionamento, o desenvolvimento de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

Dimensão dos Projetos

Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

Apoio

40 a 50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, com uma autonomia financeira igual ou superior a 20%, ou membros do agregado familiar destas.

Território de elegibilidade

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Despesas Elegíveis

Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, software aplicacional, obras de construção e adaptação, aquisição de equipamentos, aquisição de viaturas ou outro material circulante, despesas com candidatura.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ orientação técnica específica ]

Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

Objetivo

Promover produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

Dimensão dos Projetos

Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

Apoio

70% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

Beneficiários

Agrupamentos de operadores que participem num dos regimes de qualidade referentes a DOP, IGP, ETG, Produção integrada, bebidas espirituosas não vínicas, outros regimes de qualidade reconhecidos a nível nacional.

Território de elegibilidade

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Despesas Elegíveis

Estudos, projetos e pesquisas de mercado, planos de marketing e branding, aquisição de software aplicacional, conceção e produção de material informativo e promocional, custos de participação em feiras (deslocações, ingressos e aluguer de stands).

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ orientação técnica específica ]

Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

Objetivo

Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como os elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

Dimensão dos Projetos

Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

Apoio

80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, Autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

Território de elegibilidade

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Despesas Elegíveis

Estudos e elaboração do projeto, obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos, sinalética de itinerários, elaboração e divulgação de material documental, trajes, software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia, produção e edição de publicações ou registos videográficos.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ norma de análise ]
[ orientação técnica específica ]

Aviso de concurso aberto até 31-07-2020

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como os elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

DIMENSÃO DOS PROJETOS

Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

APOIO

80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

BENEFICIÁRIOS

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, Autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

TERRITÓRIO DE ELEGIBILIDADE

Freguesias de Carregosa, Cesar, Fajões, Loureiro, Macieira de Sarnes, Ossela, S. Martinho da Gândara, Vila de Cucujães, União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Estudos e elaboração do projeto, obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos, sinalética de itinerários, elaboração e divulgação de material documental, trajes, software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia, produção e edição de publicações ou registos videográficos.

AVISOS ABERTOS

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DOCUMENTOS DE APOIO

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[ norma de análise ]

[ orientação técnica específica ]

Aviso de concurso aberto até 30-07-2020

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a) Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam
de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no
anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
b) Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado
familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em atividades económicas não
agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja
igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

As atividades económicas elegíveis são as seguintes:
1. Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no
espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo, alojamento local, parques
de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE
55202; 55204; 553; 559 apenas no que diz respeito a alojamento em meios móveis;
55201 (Anexo I);
2. Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294 (Anexo I);
3. Outras CAE definidas pelo GAL ADRITEM, em sede de avisos de abertura dos concursos,
com exceção da CAE 03 - CAE 93; 231; 910; 2042; 2053; 2370; 3212; 5630; 8690; 8810;
8891; 10611; 10711; 10712; 10821; 11050; 16292; 16295; 19203; 23411; 32996; 46150;
47250; 47293; 55203; 56101; 56104; 96040; 96092 (Anexo II);
4. Nas CAE da divisão 01 são elegíveis as atividades dos serviços relacionados com a
agricultura (01610) ou com a silvicultura e exploração florestal (024).

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

Santa Maria da Feira
Milheirós de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e
Pigeiros; União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior e União das
freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
Oliveira de Azeméis
Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São Martinho
da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e
Pindelo; União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul,
Macinhata da Seixa e Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta,
Travanca e Palmaz

Gondomar

Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias
de Melres e Medas

Valongo

Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições de
admissibilidade exigidas nos artigos 21.º, 22.º e 23.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio,
na sua versão atual.

DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

Com exceção das despesas referidas no n.º 1 do anexo VII, da Portaria citada, apenas são
elegíveis as despesas efetuadas após a data de submissão da candidatura.
As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo VII da
mesma Portaria.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ orientação técnica específica 10.2.1.3]

Aviso de concurso aberto até 12-06-2020

Dotação: 50.000€

Informações gerais

Atenção à portaria 338/2019 de 30 de setembro, que trouxe algumas alterações aos beneficiários elegíveis, embora se mantenha a obrigatoriedade de serem titulares de exploração agrícola.

Foram ainda alteradas as tipologias:

1. O apoio «Cadeias curtas e mercados locais», no que respeita à componente «cadeias curtas», compreende, para além das ações previstas no n.º 1 do artigo 31.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, as seguintes:

1. 1. Deslocações dos produtores aos mercados locais, entregas em pontos específicos e aquisições de serviços associadas;
   2. Adaptação e apetrechamento de infraestruturas existentes, para pontos específicos, no âmbito de cadeias curtas.

1. Para os efeitos do disposto no número anterior, entendem-se por pontos específicos os pontos destinados à concentração da entrega de produtos locais agrícolas e agroalimentares, sob a gestão de uma entidade diversa do consumidor final e que comprova a entrega, localizados nos concelhos da área geográfica correspondente aos territórios de intervenção do GAL, ou ainda, no caso de estruturas móveis, na área dos concelhos limítrofes e dos concelhos que integram a mesma comunidade intermunicipal.

Objetivo

Promover o contacto direto entre produtores e consumidores, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação de produtos locais, incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis.

Dimensão dos Projetos

Entre 5.000,00€ e 50.000,00€ - cadeias curtas | entre 5.000,00€ e 100.000,00€ - mercados locais

Apoio

50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido) para investimento material elegível e 80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido) para investimento imaterial elegível.

Beneficiários

GAL, Associações cujo objeto social seja o desenvolvimento local, Associações constituídas por produtores agrícolas, Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas, Autarquias locais (apenas na tipologia de mercados locais).

Território de elegibilidade

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Despesas Elegíveis

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

plano de intervenção – cadeias curtas

anúncio cadeias curtas

orientação técnica específica

orientação técnica específica atualização

Aviso de concurso aberto até 31-07-2020

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a. Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
b. Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo custo
total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a
40 000 EUR.
Não são admissíveis investimentos na instalação de culturas permanentes regadas em terrenos
adjacentes a perímetros de rega de Aproveitamentos Hidroagrícolas, quando tenham origem de
água a título precário, proveniente destes.
Não são admissíveis candidaturas para investimentos associados à instalação de novas áreas de
plantação de olival na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
(EFMA).

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

Santa Maria da Feira

Milheirós de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e
Pigeiros; União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior e União das
freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Oliveira de Azeméis

Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São Martinho
da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e
Pindelo; União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul,
Macinhata da Seixa e Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta,
Travanca e Palmaz
Gondomar
Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias
de Melres e Medas
Valongo
Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições
exigidas nos artigos 7.º, 8.º e 9.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual.

DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

Com exceção das despesas gerais referidas no nº 3 do Anexo I da Portaria n.º 152/2016, de 25
de maio, na sua redação atual, apenas são elegíveis as despesas efetuadas após a data de
submissão das candidaturas.
As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo I da Portaria
citada.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ norma de análise ]
[ orientação técnica específica 10.2.1.1]

Aviso de concurso aberto até 29-07-2020

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação
das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização
de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou
superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

A área geográfica correspondente ao território de intervenção da GAL ADRITEM RURAL,
nomeadamente o concelho de Santa Maria da Feira (freguesias de Milheirós de Poiares,
Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros; União das freguesias de Canedo,
Vale e Vila Maior e União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande); Oliveira de
Azeméis (freguesias de Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São
Martinho da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo;
União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e
Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz); Gondomar
(freguesias de Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias de
Melres e Medas) e Valongo (freguesias de Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado).

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições
exigidas nos artigos 14.º, 15.º e 16.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação
atual.

DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

Com exceção das despesas gerais referidas no n.º 7 do anexo IV, apenas são elegíveis as
despesas efetuadas após a data de submissão da candidatura.
As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo IV da mesma
Portaria.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ norma de análise ]
[ orientação técnica específica 10.2.1.2]