Período de apresentação de candidaturas
10 de abril a 28 de abril de 2023 (16h59min)
Dotação (despesa pública)
125.000,00€
Taxa de apoio
50% de subsídio reembolsável (a fundo perdido)
Custo total elegível
Inferior ou igual a 50.00,00€
Objetivos e prioridades visadas
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a. Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
b. Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor
agrícola.
Tipologia das intervenções a apoiar
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo custo
total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 100 € e inferior ou igual a 50
000 EUR.
Não são admissíveis investimentos na instalação de culturas permanentes regadas em terrenos
adjacentes a perímetros de rega de Aproveitamentos Hidroagrícolas, quando tenham origem de
água a título precário, proveniente destes.
Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, com faturação igual ou inferior a 10.000€ no ano anterior à candidatura.
Área geográfica elegível
Santa Maria da Feira
Milheirós de Poiares, Romariz, União das freguesias de Caldas de São Jorge e
Pigeiros, União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior e União das
freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande.
Oliveira de Azeméis
Carregosa, Cesar, Fajões, Loureiro, Macieira de Sarnes, Ossela, São Martinho
da Gândara, Vila de Cucujães, União das freguesias de Nogueira do Cravo e
Pindelo, União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul,
Macinhata da Seixa e Madail, União das freguesias de Pinheiro da Bemposta,
Travanca e Palmaz.
Gondomar
Lomba, União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo, União das freguesias
de Melres e Medas.
Valongo
Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado.
Documentos de Apoio
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