Acesso à Terra através da disponibilização de terras
O que é?
De momento, o novo sistema ainda não se encontra operacional, estando pendente a publicação da regulamentação necessária à sua implementação, nomeadamente no que respeita à entidade gestora e aos procedimentos de disponibilização e consulta de terrenos. Neste contexto, a anterior plataforma da Bolsa Nacional de Terras não se encontra ativa, não sendo possível, nesta fase, consultar terrenos disponíveis através de um sistema público centralizado.
Qual o ponto de situação?
De momento, o novo sistema ainda não se encontra operacional, estando pendente a publicação da regulamentação necessária à sua implementação, nomeadamente no que respeita à entidade gestora e aos procedimentos de disponibilização e consulta de terrenos.
Neste contexto, a anterior plataforma da Bolsa Nacional de Terras não se encontra ativa, não sendo possível, nesta fase, consultar terrenos disponíveis através de um sistema público centralizado.
Quais as vantagens?
- Valorização económica de terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris;
- Possibilidade de obtenção de rendimento adicional pelos proprietários;
- Redução do abandono e promoção da gestão ativa do território;
- Contributo para a prevenção de incêndios rurais;
- Facilitação do acesso à terra para novos agricultores e projetos agrícolas.
Qual o papel da Adritem neste momento?
Atualmente, e face à inexistência de um sistema nacional operacional, a ADRITEM não dispõe de mecanismos formais para apoiar processos de disponibilização ou acesso a terras no âmbito do Banco de Terras.
Não obstante, a Adritem acompanha a evolução deste enquadramento legal e institucional, encontrando-se disponível para prestar informação atualizada aos interessados, assim que estejam reunidas as condições para a operacionalização do novo sistema.
Para esclarecimentos adicionais, poderá contactar:
Através de telefone 256 878 230 e/ou endereço eletrónico: adritem@adritem.pt.