Avisos
de candidaturas

  • 1. Avisos de Candidaturas Abertas
  • 2. Avisos de Candidaturas Encerradas
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  • 1. [+CO3SO] Emprego Empreendedorismo Social
     

    Aviso de concurso aberto até 16-11-2020

    Poderá ocorrer a qualquer momento a suspensão ou cancelamento de receção de candidaturas a qualquer momento, caso ocorra o esgotamento da dotação prevista.

     

    Objetivo

    As candidaturas têm como objetivo a concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho.

     

    Dimensão dos Projetos

    Criação de 1 a 2 postos de trabalho.

     

    Apoio

    Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (com limites), e uma taxa fixa adicional de 40% sobre esses custos.

     

    Beneficiários

    Entidades da economia social (artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio).

     

    Território de elegibilidade

    [ ver mapa ]

     

    Despesas Elegíveis

    Custos diretos com os postos de trabalho criados os encargos com remunerações acrescidas das respetivas despesas contributivas a cargo da entidade empregadora.

     

    Avisos abertos

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    Documentos de Apoio

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  • 1. Medida 10.2.1.1. - Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
     
    Objetivo

    Instalação de novas explorações agrícolas ou melhoria de explorações agrícolas já existentes.

    Dimensão dos Projetos

    Até 40.000,00€

    Apoio

    50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendam exercer atividade agrícola, com faturação igual ou inferior a 100.000,00€ no ano anterior à candidatura.

    Território de elegibilidade

    [popup_anything id="2139"]

    Despesas Elegíveis

    Pequenas construções e melhoramentos, trabalhos de preparação do solo, instalação plantações, sistemas de rega, equipamentos e alfaias agrícolas, equipamentos de transporte interno, software, planos de marketing, despesas com candidatura.

    Avisos abertos

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    Documentos de Apoio
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  • 2. Medida 10.2.1.2. - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
     
    Objetivo

    Modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com uma autonomia financeira igual ou superior a 20%.

    Território de elegibilidade

    [popup_anything id="2139"]

    Despesas Elegíveis

    Obras de construção, adaptação e melhoramento, máquinas e equipamentos, equipamentos de transporte interno, caixas isotérmicas e grupos de frio, equipamentos dedicados à valorização energética e ao controlo de qualidade, projetos de arquitetura, software, planos de marketing, despesas com candidatura.

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  • 3. Medida 10.2.1.3. - Diversificação de atividades na exploração agricola
     

    Aviso de concurso aberto até 30-07-2020

    Objetivo

    Estimular, dentro de explorações agrícolas em funcionamento, o desenvolvimento de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    40 a 50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, com uma autonomia financeira igual ou superior a 20%, ou membros do agregado familiar destas.

    Território de elegibilidade

    [popup_anything id="2139"]

    Despesas Elegíveis

    Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, software aplicacional, obras de construção e adaptação, aquisição de equipamentos, aquisição de viaturas ou outro material circulante, despesas com candidatura.

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  • 4. NORTE 2020 – SI2E / AVISO NORTE-M8-2017-22
     

    O Programa Operacional Regional do Norte, no âmbito do Eixo 7 – Inclusão Social e Pobreza, integra as prioridades de investimento (PI) 9.6 “Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais” (FSE) e 9.10 “Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

    As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução dos objetivos específicos das prioridades de investimento, em particular:

    - Objetivo específico no âmbito da PI 9.6 - Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.

    - Objetivo específico no âmbito da PI 9.10 – Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.

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  • 5. NORTE 2020 – SI2E / AVISO NORTE-M8-2018-06
     

    O Programa Operacional Regional do Norte, no âmbito do Eixo 7 – Inclusão Social e Pobreza, integra as prioridades de investimento (PI) 9.6 “Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais” (FSE) e 9.10 “Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

    As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução dos objetivos específicos das prioridades de investimento, em particular:

    - Objetivo específico no âmbito da PI 9.6 - Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.

    - Objetivo específico no âmbito da PI 9.10 – Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.

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  • 6. Medida 10.2.1.5. - Promoção de produtos locais
     

    Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

    Objetivo

    Promover produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    70% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Agrupamentos de operadores que participem num dos regimes de qualidade referentes a DOP, IGP, ETG, Produção integrada, bebidas espirituosas não vínicas, outros regimes de qualidade reconhecidos a nível nacional.

    Território de elegibilidade

    [popup_anything id="2145"]

    Despesas Elegíveis

    Estudos, projetos e pesquisas de mercado, planos de marketing e branding, aquisição de software aplicacional, conceção e produção de material informativo e promocional, custos de participação em feiras (deslocações, ingressos e aluguer de stands).

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  • 7. Medida 10.2.1.6. - Renovação de Aldeias
     

    Aviso de concurso aberto até 20-12-2019

    Objetivo

    Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como os elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

    Apoio

    80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, Autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

    Território de elegibilidade

    [popup_anything id="2653"]

    Despesas Elegíveis

    Estudos e elaboração do projeto, obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos, sinalética de itinerários, elaboração e divulgação de material documental, trajes, software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia, produção e edição de publicações ou registos videográficos.

    Avisos abertos

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  • 8. Medida 10.2.1.6. - Renovação de aldeias
     

    Aviso de concurso aberto até 31-07-2020

    OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

    Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como os elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

     

    DIMENSÃO DOS PROJETOS

    Entre 5.000,00€ e 200.000,00€

     

    APOIO

    80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

     

    BENEFICIÁRIOS

    Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, Autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

     

    TERRITÓRIO DE ELEGIBILIDADE

    Freguesias de Carregosa, Cesar, Fajões, Loureiro, Macieira de Sarnes, Ossela, S. Martinho da Gândara, Vila de Cucujães, União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

     

    DESPESAS ELEGÍVEIS

    Estudos e elaboração do projeto, obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento, incluindo obras e equipamentos, sinalética de itinerários, elaboração e divulgação de material documental, trajes, software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia, produção e edição de publicações ou registos videográficos.

     

    AVISOS ABERTOS

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    DOCUMENTOS DE APOIO

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  • 9. Medida 10.2.1.4. - Cadeias curtas e mercados locais
     

    Aviso de concurso aberto até 30-07-2020

    OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

    As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
    a) Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o
    escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a
    diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a
    produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre
    produtor e consumidor;
    b) Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis,
    contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução
    de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros
    de distribuição.

    TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

    A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em ações cujo custo total elegível,
    apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 5 000 EUR e inferior ou igual a 100 000 EUR
    na componente «Mercados Locais».
    As ações elegíveis na componente «Mercados Locais» são as seguintes:
    a) Criação, ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;
    b) Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que
    permitam escoar e valorizar a produção local;
    c) Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
    d) Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.

    ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

    Na componente «Mercados Locais» a área geográfica correspondente ao território de
    intervenção do GAL ADRITEM a saber:
    Na componente «Mercados Locais» a área geográfica correspondente ao território de
    intervenção do GAL ADRITEM, a saber: concelho de Santa Maria da Feira (freguesias de Milheirós
    de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros; União das freguesias
    de Canedo, Vale e Vila Maior e União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande);
    Oliveira de Azeméis (freguesias de Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes;
    Ossela; São Martinho da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo
    e Pindelo; União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da
    Seixa e Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz); Gondomar
    (freguesias de Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias de
    Melres e Medas) e Valongo (freguesias de Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado)

    CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

    Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições de
    admissibilidade exigidas nos artigos 28.º, 29.º e 30.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio,
    na sua redação atual.
    Podem beneficiar do apoio previsto no que respeita à componente «Mercados Locais», as
    parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas que sejam titulares de uma exploração
    agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual
    ou inferior a 100.000 euros, no ano anterior ao da candidatura

    DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

    Com exceção das despesas referidas no n.º 8 do anexo IX, da Portaria n.º 152/2016, de 25 de
    maio, na sua redação atual, apenas são elegíveis as despesas efetuadas após a data de
    submissão das candidaturas.
    As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo IX da mesma
    Portaria.

    Avisos abertos

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    Documentos de Apoio

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    [ Norma de análise]

    [ Orientação Técnica Específica 10.2.1.4 - Alterações COVID-19 ]

    [ Orientação Técnica Específica 10.2.1.4 - Atualização ]

    [ Orientação Técnica Específica 10.2.1.4 ]

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  • 10. [+CO3SO] Emprego Urbano
     

    Aviso de concurso aberto até 16-11-2020  16-09-2020 até às 17h59min

    Poderá ocorrer a qualquer momento a suspensão ou cancelamento de receção de candidaturas a qualquer momento, caso ocorra o esgotamento da dotação prevista.

     

    Objetivo

    As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho.

     

    Dimensão dos Projetos

    Criação de 1 a 2 postos de trabalho.

     

    Apoio

    Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados (com limites), e uma taxa fixa adicional de 40% sobre esses custos.

     

    Beneficiários

    Micro, pequena e média empresas.

     

    Território de elegibilidade

    [ ver mapa ]

     

    Despesas Elegíveis

    Custos diretos com os postos de trabalho criados os encargos com remunerações acrescidas das respetivas despesas contributivas a cargo da entidade empregadora.

     

    Avisos abertos

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    Documentos de Apoio

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    [ anexos ]

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  • 11. Medida 10.2.1.3. - Diversificação de Atividades nas explorações agrícolas
     

    Aviso de concurso aberto até 30-07-2020

    OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

    As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
    a) Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam
    de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no
    anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
    b) Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado
    familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

    TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

    A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em atividades económicas não
    agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja
    igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

    As atividades económicas elegíveis são as seguintes:
    1. Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no
    espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo, alojamento local, parques
    de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE
    55202; 55204; 553; 559 apenas no que diz respeito a alojamento em meios móveis;
    55201 (Anexo I);
    2. Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294 (Anexo I);
    3. Outras CAE definidas pelo GAL ADRITEM, em sede de avisos de abertura dos concursos,
    com exceção da CAE 03 - CAE 93; 231; 910; 2042; 2053; 2370; 3212; 5630; 8690; 8810;
    8891; 10611; 10711; 10712; 10821; 11050; 16292; 16295; 19203; 23411; 32996; 46150;
    47250; 47293; 55203; 56101; 56104; 96040; 96092 (Anexo II);
    4. Nas CAE da divisão 01 são elegíveis as atividades dos serviços relacionados com a
    agricultura (01610) ou com a silvicultura e exploração florestal (024).

    ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

    Santa Maria da Feira
    Milheirós de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e
    Pigeiros; União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior e União das
    freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
    Oliveira de Azeméis
    Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São Martinho
    da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e
    Pindelo; União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul,
    Macinhata da Seixa e Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta,
    Travanca e Palmaz

    Gondomar

    Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias
    de Melres e Medas

    Valongo

    Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado

    CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

    Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições de
    admissibilidade exigidas nos artigos 21.º, 22.º e 23.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio,
    na sua versão atual.

    DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

    Com exceção das despesas referidas no n.º 1 do anexo VII, da Portaria citada, apenas são
    elegíveis as despesas efetuadas após a data de submissão da candidatura.
    As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo VII da
    mesma Portaria.

    Avisos abertos

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    Documentos de Apoio

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    [ orientação técnica específica 10.2.1.3]

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  • 12. Medida 10.2.1.4. - Cadeias curtas e mercados locais
     

     

    Aviso de concurso aberto até 12-06-2020

    Dotação: 50.000€

     

    Informações gerais

    Atenção à portaria 338/2019 de 30 de setembro, que trouxe algumas alterações aos beneficiários elegíveis, embora se mantenha a obrigatoriedade de serem titulares de exploração agrícola.

     

    Foram ainda alteradas as tipologias:

    1. O apoio «Cadeias curtas e mercados locais», no que respeita à componente «cadeias curtas», compreende, para além das ações previstas no n.º 1 do artigo 31.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, as seguintes:

     

      1. Deslocações dos produtores aos mercados locais, entregas em pontos específicos e aquisições de serviços associadas;
      2. Adaptação e apetrechamento de infraestruturas existentes, para pontos específicos, no âmbito de cadeias curtas.

     

    1. Para os efeitos do disposto no número anterior, entendem-se por pontos específicos os pontos destinados à concentração da entrega de produtos locais agrícolas e agroalimentares, sob a gestão de uma entidade diversa do consumidor final e que comprova a entrega, localizados nos concelhos da área geográfica correspondente aos territórios de intervenção do GAL, ou ainda, no caso de estruturas móveis, na área dos concelhos limítrofes e dos concelhos que integram a mesma comunidade intermunicipal.

     

    Objetivo

    Promover o contacto direto entre produtores e consumidores, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação de produtos locais, incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis.

    Dimensão dos Projetos

    Entre 5.000,00€ e 50.000,00€ - cadeias curtas | entre 5.000,00€ e 100.000,00€ - mercados locais

    Apoio

    50% de subsídio não reembolsável (fundo perdido) para investimento material elegível e 80% de subsídio não reembolsável (fundo perdido) para investimento imaterial elegível.

    Beneficiários

    GAL, Associações cujo objeto social seja o desenvolvimento local, Associações constituídas por produtores agrícolas, Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas, Autarquias locais (apenas na tipologia de mercados locais).

    Território de elegibilidade

    [popup_anything id="2139"]

    Despesas Elegíveis

    - Investimento material: aquisição de equipamentos não produtivos, aquisição de viatura, produção de embalagens e rótulos, equipamento informático, construção ou obras de adaptação ou modernização de edifícios.- Investimento imaterial: estudos e projetos, consultoria para apoio técnico aos agricultores, conceção de embalagens, rótulos e logótipos, planos de comercialização, ações e materiais de promoção, software standard, desenvolvimento de plataformas eletrónicas de comercialização e websites, deslocação de promotores aos mercados municipais.

    Avisos abertos

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    Documentos de Apoio

     

    plano de intervenção – cadeias curtas

    anúncio cadeias curtas

    orientação técnica específica

    orientação técnica específica atualização

     

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  • 13. Medida 10.2.1.1. - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas
     

    Aviso de concurso aberto até 31-07-2020

    OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

    As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
    a. Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
    b. Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

    TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

    A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo custo
    total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a
    40 000 EUR.
    Não são admissíveis investimentos na instalação de culturas permanentes regadas em terrenos
    adjacentes a perímetros de rega de Aproveitamentos Hidroagrícolas, quando tenham origem de
    água a título precário, proveniente destes.
    Não são admissíveis candidaturas para investimentos associados à instalação de novas áreas de
    plantação de olival na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
    (EFMA).

    ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

    Santa Maria da Feira

    Milheirós de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e
    Pigeiros; União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior e União das
    freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

    Oliveira de Azeméis

    Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São Martinho
    da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e
    Pindelo; União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul,
    Macinhata da Seixa e Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta,
    Travanca e Palmaz
    Gondomar
    Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias
    de Melres e Medas
    Valongo
    Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado

    CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

    Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições
    exigidas nos artigos 7.º, 8.º e 9.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual.

    DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

    Com exceção das despesas gerais referidas no nº 3 do Anexo I da Portaria n.º 152/2016, de 25
    de maio, na sua redação atual, apenas são elegíveis as despesas efetuadas após a data de
    submissão das candidaturas.
    As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo I da Portaria
    citada.

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  • 14. Medida 10.2.1.2. - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
     

    Aviso de concurso aberto até 29-07-2020

    OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

    As candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação
    das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

    TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

    A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização
    de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou
    superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

    ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

    A área geográfica correspondente ao território de intervenção da GAL ADRITEM RURAL,
    nomeadamente o concelho de Santa Maria da Feira (freguesias de Milheirós de Poiares,
    Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros; União das freguesias de Canedo,
    Vale e Vila Maior e União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande); Oliveira de
    Azeméis (freguesias de Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São
    Martinho da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo;
    União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e
    Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz); Gondomar
    (freguesias de Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias de
    Melres e Medas) e Valongo (freguesias de Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado).

    CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

    Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições
    exigidas nos artigos 14.º, 15.º e 16.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação
    atual.

    DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

    Com exceção das despesas gerais referidas no n.º 7 do anexo IV, apenas são elegíveis as
    despesas efetuadas após a data de submissão da candidatura.
    As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo IV da mesma
    Portaria.

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Terras de
Santa Maria

A ADRITEM atua no território de intervenção de Terras de Santa Maria.
Nas Terras de Santa Maria existe uma grande diversidade de realidades, urbanas e rurais. Um território vivo em tradições, biodiversidade e património histórico e cultural.
A ADRITEM apoia a valorização dos recursos endógenos regionais, o artesanato, a economia verde e o desenvolvimento de novos projetos empresariais.
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