Medida 10.2.1.2. – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

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Aviso de concurso aberto até 29-07-2020

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação
das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização
de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou
superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

A área geográfica correspondente ao território de intervenção da GAL ADRITEM RURAL,
nomeadamente o concelho de Santa Maria da Feira (freguesias de Milheirós de Poiares,
Romariz; União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros; União das freguesias de Canedo,
Vale e Vila Maior e União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande); Oliveira de
Azeméis (freguesias de Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; São
Martinho da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo;
União das freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e
Madail; União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz); Gondomar
(freguesias de Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União das freguesias de
Melres e Medas) e Valongo (freguesias de Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado).

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Os candidatos ao presente apoio e os investimentos propostos devem reunir as condições
exigidas nos artigos 14.º, 15.º e 16.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação
atual.

DESPESAS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS

Com exceção das despesas gerais referidas no n.º 7 do anexo IV, apenas são elegíveis as
despesas efetuadas após a data de submissão da candidatura.
As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo IV da mesma
Portaria.

Avisos abertos

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Documentos de Apoio

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[ norma de análise ]
[ orientação técnica específica 10.2.1.2]

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